Psiquiatria

O ano de 1978 foi importante também pela chegada ao Brasil de Franco Basaglia, o psiquiatra italiano que fundou o Movimento da Psiquiatria Democrática e liderou as mais importantes experiências de superação do modelo asilar-manicomial em Gorizia e Trieste. Ele foi o primeiro a colocar em prática a extinção dos manicômios, criando uma nova rede de serviços e estratégias para lidar com as pessoas em sofrimento mental e cuidar delas. O caráter revolucionário dessa nova forma de cuidado estava expresso não apenas pelos novos serviços que substituíam os manicômios, mas pelos mais variados dispositivos de caráter social e cultural, que incluíam cooperativas de trabalho, ateliês de arte, centros de cultura e lazer, oficinas de geração de renda, residências assistidas, entre outros.
 
A experiência de Basaglia serviu de inspiração para a lei 180, aprovada na Itália em 13 de maio de 1978, que determinou a extinção dos manicômios e a substituição do modelo psiquiátrico por outras modalidades de cuidado e assistência. A Lei Basaglia, como ficou conhecida, é, ainda hoje, a única no gênero em todo o mundo.

Para nós a vinda de Basaglia ao Brasil naquele ano de 1978 foi considerada a "sorte grande". E ele retornou ao país no ano seguinte, quando fez uma visita ao Hospital Colônia de Barbacena, Minas Gerais, um dos mais cruéis manicômios brasileiros. Suas visitas seguidas acabaram produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória de nossa reforma psiquiátrica. Em Barbacena, Basaglia comparou a colônia de alienados a um campo de concentração, reforçando nossas denúncias de maus-tratos e violência. Sua presença aqui recebeu tratamento e atenção especiais da imprensa, além de dar origem ao clássico documentário de Helvécio Ratton, Em nome da razão, de 1980, um marco da luta antimanicomial brasileira, ao lado de uma premiada série de reportagens de Hiran Firmino, publicadas inicialmente no jornal Estado de Minas e posteriormente pela Editora Codecri sob o título Nos porões da loucura, de 1982.

A principal conseqüência da relação com Franco Basaglia, entretanto, ocorreu em 1989, em Santos. Após uma série de mortes em uma clínica psiquiátrica particular conveniada ao extinto Inamps, a prefeitura decidiu intervir e desapropriá-la, iniciando um trabalho revolucionário semelhante àquele de Franco Basaglia na Itália. Em seu lugar foram implantadas novas maneiras de lidar com pessoas em sofrimento psíquico, como os núcleos de atenção psicossocial (Naps) abertos 24 horas, sete dias por semana. Foram criadas oficinas de trabalho para geração de renda dos ex-internos, além de cooperativas de trabalho e de diversos projetos culturais de inserção social, entre os quais merece destaque o Rádio e TV Tam Tam.

Ainda em 1989, o deputado federal Paulo Delgado apresentou o projeto de lei de sua autoria (3657/89), cuja justificativa fazia menção explícita à lei italiana 180. Tudo levava a crer que o projeto seria aprovado num piscar de olhos, mas não foi. As associações dos proprietários de hospitais perceberam o risco que a lei representava para seus negócios milionários e organizaram lobbies em Brasília. Além disso, alarmaram os parentes dos internos (em geral tão carentes e desassistidos quanto a maioria da população), fazendo-os crer que os pacientes seriam devolvidos – da noite para dia – caso o projeto de lei fosse aprovado. O tiro, no entanto, saiu pela culatra. O debate acabou repercutindo positivamente na opinião pública. A mais antiga associação de parentes e usuários, a Sosintra, do Rio de Janeiro, tomou a frente na defesa da reforma psiquiátrica e fortaleceu a posição contra os manicômios. Leis do mesmo tipo foram aprovadas em diversos estados. Experiências de desmontagem de estruturas manicomiais passaram a ser implantadas pelos quatro cantos do país. A transformação do modelo virou prática política e social antes mesmo de virar lei, a despeito do fato de muitas das experiências não vingarem no Brasil. A da reforma psiquiátrica veio a reboque das práticas inovadoras que a anteciparam.

A Lei Paulo Delgado acabou sendo rejeitada, mas, em compensação, foi aprovado um substitutivo que aperfeiçoou muitos aspectos do modelo assistencial psiquiátrico brasileiro. Atualmente o país conta com quase mil serviços de saúde mental abertos, regionalizados, com equipes multidisciplinares, envolvendo vários setores sociais e não apenas o setor da saúde. Um grande avanço, sem dúvida.

Reforma em risco
Contudo, a política nacional de saúde mental corre muitos riscos, entre os quais reduzir o processo de reforma psiquiátrica a uma mera mudança de modelo assistencial. Trata-se de um processo social complexo, no qual é necessária uma reflexão sobre o modelo científico da psiquiatria, que não consegue ver saúde nas pessoas, apenas doenças. A dimensão sociocultural também é muito importante, pois trabalhamos para transformar a relação da sociedade com as pessoas em sofrimento mental. Afinal fomos nós, alienistas/psiquiatras, que, desde Pinel, ensinamos a todos que pessoas com algum tipo de problema mental são perigosas, incapazes, insensatas… Quando uma sociedade defende que uma parte dos seus membros não pode conviver com os demais, cumpre a nós compreendermos os motivos e intervir. Por que não podem viver como nós, conosco, em nosso meio? Por que são negros? Por que são índios? Por que são loucos?

Desde 1986, quando participamos do III Encontro Latino-Americano de Alternativas à Psiquiatria, em Buenos Aires, adotamos o lema "Por uma sociedade sem manicômios". O Movimento Nacional de Luta Antimanicomial nasceu aí. E tem alcançado êxitos fantásticos, que vão da criação de novas leis, práticas e políticas até a sensibilização da cultura nacional por meio de várias estratégias, como a produção de vários filmes, entre eles Bicho de 7 cabeças, de Laís Bodansky (2000), baseado no livro autobiográfico de Austregésilo Carrano; Estamira, de Marcos Prado (2004), ou ainda Estrela de 8 Pontas, de Marcos Magalhães (1996).  Sem falar do Grupo Teatral Pirei na Cena, da TV Pinel, da Rádio Cala a Boca Já Morreu, da Rádio Antena Virada, do Grupo Teatral Ueinz! e do Coral Cênico de São Paulo entre outras iniciativas.

O grande mérito do processo brasileiro de reforma psiquiátrica está no fato de, em vez de tratar de doenças, tratar de sujeitos concretos, pessoas reais. Lida, portanto, com questões de cidadania, de inclusão social, de solidariedade e, por isso, não é um processo do qual participam apenas profissionais da saúde, mas também muitos outros atores sociais.

O hospício, ou manicômio, caminha inevitavelmente para o fim devido a seu caráter arcaico de instituição fundada há mais de 300 anos para responder a outras demandas sociais. Sua persistência está muito mais relacionada ao fator econômico do que ao valor terapêutico ou social. Os hospícios, como já nos ensinou Simão Bacamarte, devem ser fechados. Esse deve ser o destino de todas as Casas Verdes, mesmo das que se escondem atrás de discursos progressistas. Quem nos garante que o alienado não é o alienista? A frase de Caetano Veloso "de perto ninguém é normal" tem sido pretexto para questionarmos o conceito de normalidade, tão caro no campo da saúde mental. Curiosamente, a mesma frase foi utilizada em um congresso de psiquiatria em São Paulo para demonstrar como toda a sociedade é, no fundo, carente de algum tipo de terapêutica (leia-se de medicamentos, cujo fabricante financiava o evento).

Tenho observado que os órgãos de representação da categoria médica e dos psiquiatras começam a resistir à idéia da reforma psiquiátrica. Isso me parece totalmente equivocado. Os profissionais comprometidos com a boa prática médica não podem esquecer que, certa vez, se aliaram aos proprietários de hospitais e se tornaram subempregados, funcionários desqualificados, mal pagos e desrespeitados. Não podem esquecer também que se aliaram, outra vez, aos empresários de seguro-saúde, e deles se tornaram escravos, sem autonomia profissional e sem controle sobre as possibilidades terapêuticas. Em que pesem todos os problemas e limitações, é no SUS que ainda podemos, não apenas médicos, mas todos os profissionais do setor, realizar as possibilidades reais da saúde em nosso país. Seja porque o SUS é o maior e mais promissor mercado de trabalho nessa área (e não se iludam quanto a isso), seja porque é o mais democrático e inclusivo sistema de saúde público do mundo. Aceito cartas com argumentações que provem o contrário ou que me provoquem a pensar de forma distinta.

PAULO AMARANTE é psiquiatra, doutor em saúde pública, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), ambas no Rio de Janeiro. É autor de Loucos pela vida – A reforma psiquiátrica no Brasil (Editora Fiocruz, 2005), membro da diretoria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e editor da revista Saúde em Debate.

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4 respostas para Psiquiatria

  1. Unknown disse:

    troppoooo complicato!!!!!!!!!!!!!!!! ciaoooo bel fiorellino baciooooo byyyrenèèèè

  2. Isabel disse:

    Ciao  amato  Renè , sono  contenta per te  e tua Pitricce , aspetto  che l\’amore da lei  sia meraviglioso per tua anima … Adesso  vado  fare preghiere per  te e lei  restare insieme per molti  e molti  anni  con AMORE … Si  io lo so che è complicato leggere questo  tutto  , ma sei interessante perchè un italiano  che lavorare in Trieste  conseguire fare tante cose per molti prsone com problemi  psiquico … Bacio in tuo  cuore , sia molto  felice sempre … Smuuuuuuuackkkkkkk , Isa !!!!
    DIO  VI BENEDICA SEMPRE …

  3. Unknown disse:

    BUON GIORNO DOLCISSIMA PICCOLA ISABELL, Ti ringrazio per il TUO sentito augurio ma IO so che sarà lunga e difficile, è possibile che debba essere IO il primo che lascia tutto, lavoro e contorno, e vada a vivere nelle vicinanze della Pittrice. Ho praticamente indovinato i suoi problemi e glieli ho esposti in due lettere spedite in pochi giorni, giovedi le mandai la poesia in sms: risposta sms > bella poesia, non aveva voglia di parlare, non ti preoccupare<<. >> ciao stammi bene<< Lunedi mando nuovo sms per smuovere le acque: nessuna risposta. Martedi altro sms tutto in croato (come dire vedi che parliamo la stessa lingua) dieci minuto dopo sento la suoneria, abbinata al numero dello studio, è Lei che mi chiama: aveva ricevuta una mia lettera  il giorno prima e l\’sms in croato (sua lingua madre) in cui avevo centrato con le poche parole da Lei dette i suoi problemi da discutere insieme e risolver assieme.  Però non mi ha dato un\’appuntamento certo di quando ci sentiremo, non ha detto >> vieni qui accanto << NO non l\’ha detto ha solo detto di limitare le chiamate!!!
    Ciaooo PICCOLO FIORE

  4. Isabel disse:

    Buon pomeriggio  amato amico  Renè … Lo  sai  che capisco  ogni  parola che scrivi … Io  sto facento tutto  e simile a te per  conquistare  un \’amore … Tuo  amore sei  una pittrice croata e mio  amore un italiano interista che piano  piano  aspetto  restare solamente io in cuore suo … Difficile io  lo so , ma  quando  se stai  più  vicino  credo  io sei  più  faccile  perchè  guardare nei  occhi, sentire le mani , sentire il profuno è molto  più   che solamente  letteri … Ma poesia sempre  sarà poesia sono parole  sempre benevute hahahahah io che lo  dica  amo  sentire  poesia con la tua voce hahahahhaha
    Lo  sai  che anche io  sono pitrice e  leziono  disegno  e pittura wow io  e la tua croata siamo  persone sensibile … Questo  è buon ma periculoso  perchè sento  che la tua pittrice trova alcuna cosa più  e aspetto  di  cuore che sia con te … Lo so che amore tu hai  per dare troppo  per lei  e questo  lei  senti  anche con certezza … Abbiamo  fede  che  tu  e io  stiamo bene  in fretta con l\’ amore … Mio  cammino  sei  più  luongo  che tuo , hai  altra donna , aspetto  per lo  divorzio , ho desiderio  di che mio amato  sia della mia religione  e tutto questo è piccolo  perché aspetto  che lui  mi  ame quando venire a Italia UFFA!!! Complicato  amare così  … Sono in preghiere per te conseguire essere vinto  …Lei  va  amare a te  quando  meno  tu  aspettare una tellefonara >>dicento,  viene ,ti  voglio bene  ,tua pittrice croata<< , amen … L\’ amore , l\’ amore  sarebbe  molto  migliore se  conoscere cosa sei amare davvero…
    Dio  ti benedica e  che tu  fai  la cosa giusta  per te e tuo cuore … Non dimentica che fra amore existi  la  ragione …
    Bacio  in tuo  cuore , Isa … 

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